PL PROJETO DE LEI 4201/2010
PROJETO DE LEI Nº 4.201/2010
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Minas Gerais - Avebe -, com sede no Município de Vespasiano.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente de Minas Gerais - Avebe -, com sede no Município de Vespasiano.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 9 de fevereiro de 2010.
Gilberto Abramo
Justificação: A Associação Beneficente de Minas Gerais - Avebe - foi fundada em 2008 e é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos e eminentemente assistencialista. Tem como objetivo promover obras sociais, desenvolvendo assistência social à população mais carente e proporcionando melhoria das condições de higiene e saúde, auxiliar asilos e orfanatos, atender a comunidade em situações emergenciais e de calamidade pública.
Os membros de sua diretoria são reconhecidamente pessoas idôneas e não são remunerados pelo exercício de suas funções. Desde a sua fundação, vem cumprindo fielmente suas finalidades estatutárias, prestando relevantes serviços à comunidade.
Isto posto, espera com o título de utilidade pública firmar parcerias com órgãos do Estado, para as finalidades propostas.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Minas Gerais - Avebe -, com sede no Município de Vespasiano.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente de Minas Gerais - Avebe -, com sede no Município de Vespasiano.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 9 de fevereiro de 2010.
Gilberto Abramo
Justificação: A Associação Beneficente de Minas Gerais - Avebe - foi fundada em 2008 e é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos e eminentemente assistencialista. Tem como objetivo promover obras sociais, desenvolvendo assistência social à população mais carente e proporcionando melhoria das condições de higiene e saúde, auxiliar asilos e orfanatos, atender a comunidade em situações emergenciais e de calamidade pública.
Os membros de sua diretoria são reconhecidamente pessoas idôneas e não são remunerados pelo exercício de suas funções. Desde a sua fundação, vem cumprindo fielmente suas finalidades estatutárias, prestando relevantes serviços à comunidade.
Isto posto, espera com o título de utilidade pública firmar parcerias com órgãos do Estado, para as finalidades propostas.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.