PL PROJETO DE LEI 2811/2008
PROJETO DE LEI Nº 2.811/2008
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Lar Bom Samaritano, com sede
no Município de São Lourenço.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente Lar Bom Samaritano, com sede no Município de São Lourenço.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 8 de outubro de 2008.
Neider Moreira
Justificação: A Associação Beneficente Lar Bom Samaritano, atende a todos os requisitos da Lei nº 15.430, de 2005. Com sede no Município de São Lourenço, a entidade tem como objetivos e finalidades estatutárias promover o desenvolvimento de atividades sociais, culturais e religiosas.
Em face do exposto, apresento este projeto de lei para apreciação dos meus nobres pares.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Lar Bom Samaritano, com sede
no Município de São Lourenço.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente Lar Bom Samaritano, com sede no Município de São Lourenço.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 8 de outubro de 2008.
Neider Moreira
Justificação: A Associação Beneficente Lar Bom Samaritano, atende a todos os requisitos da Lei nº 15.430, de 2005. Com sede no Município de São Lourenço, a entidade tem como objetivos e finalidades estatutárias promover o desenvolvimento de atividades sociais, culturais e religiosas.
Em face do exposto, apresento este projeto de lei para apreciação dos meus nobres pares.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.