PL PROJETO DE LEI 2335/2008
PROJETO DE LEI Nº 2.335/2008
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Chácara das Rosas - Ambachar -, com sede no Município de Conceição do Rio Verde.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Chácara das Rosas - Ambachar -, com sede no Município de Conceição do Rio Verde.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 29 de abril de 2008.
Agostinho Patrús Filho
Justificação: O projeto de lei apresentado visa declarar de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Chácara das Rosas - Ambachar -, com sede no Município de Conceição do Rio Verde. A instituição encontra-se em funcionamento regular há mais de um ano e tem por finalidade estatutária a prática da assistência social e da promoção humana, por meio da realização de projetos especialmente direcionados a crianças e jovens que precisam de oportunidades.
A Associação oferece aulas de artesanato, pintura, bordado e desenho, lazer e assistência educacional, buscando o desenvolvimento do público-alvo.
Tendo em vista o relevante interesse público envolvido, contamos com o apoio dos nobres pares à aprovação do projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Chácara das Rosas - Ambachar -, com sede no Município de Conceição do Rio Verde.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Chácara das Rosas - Ambachar -, com sede no Município de Conceição do Rio Verde.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 29 de abril de 2008.
Agostinho Patrús Filho
Justificação: O projeto de lei apresentado visa declarar de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Chácara das Rosas - Ambachar -, com sede no Município de Conceição do Rio Verde. A instituição encontra-se em funcionamento regular há mais de um ano e tem por finalidade estatutária a prática da assistência social e da promoção humana, por meio da realização de projetos especialmente direcionados a crianças e jovens que precisam de oportunidades.
A Associação oferece aulas de artesanato, pintura, bordado e desenho, lazer e assistência educacional, buscando o desenvolvimento do público-alvo.
Tendo em vista o relevante interesse público envolvido, contamos com o apoio dos nobres pares à aprovação do projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.