PL PROJETO DE LEI 3588/2006
PROJETO DE LEI Nº 3.588/2006
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Deschamps, com sede no Município de Caeté.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Deschamps, com sede no Município de Caeté.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 23 de agosto de 2006.
Célio Moreira
Justificação: O objetivo deste projeto de lei é declarar de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Deschamps, entidade civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade a proteção da saúde da família, da infância, da adolescência e da velhice, através de campanhas, palestras e cursos com temas referentes ao assunto, da participação em todos os esportes organizados pela Liga Municipal, promovendo torneios e atividades esportivas e de lazer para a comunidade, bem como incentivando as diversas formas de atividades culturais, e protegendo o meio ambiente com campanhas de conscientização.
Por ser justo, espero contar com o apoio dos nobres pares à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Deschamps, com sede no Município de Caeté.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Deschamps, com sede no Município de Caeté.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 23 de agosto de 2006.
Célio Moreira
Justificação: O objetivo deste projeto de lei é declarar de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Deschamps, entidade civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade a proteção da saúde da família, da infância, da adolescência e da velhice, através de campanhas, palestras e cursos com temas referentes ao assunto, da participação em todos os esportes organizados pela Liga Municipal, promovendo torneios e atividades esportivas e de lazer para a comunidade, bem como incentivando as diversas formas de atividades culturais, e protegendo o meio ambiente com campanhas de conscientização.
Por ser justo, espero contar com o apoio dos nobres pares à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.