PL PROJETO DE LEI 3116/2006
PROJETO DE LEI Nº 3.116/2006
Declara de utilidade pública o Coral Juvenal Alves Vilela, com sede noMunicípio de Caeté.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Coral Juvenal Alves Vilela, com sede no Município de Caeté.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 30 de março de 2006.
Célio Moreira
Justificação: O objetivo deste projeto de lei é declarar de utilidade pública o Coral Juvenal Alves Vilela, sociedade civil sem fins lucrativos que tem por finalidade executar o ensinamento e a difusão do canto coral, através de ensaios e apresentações, promovendo cultura e entretenimento; valorizando e incentivando músicos e cantores associados e prestando assistência aos músicos e aos cantores nele inscritos, protegendo seus interesses e direitos, bem como representando-os nas suas justas reivindicações junto às autoridades competentes, se se fizer necessário.
Por ser justo, espero contar com o apoio dos nobres pares à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública o Coral Juvenal Alves Vilela, com sede noMunicípio de Caeté.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Coral Juvenal Alves Vilela, com sede no Município de Caeté.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 30 de março de 2006.
Célio Moreira
Justificação: O objetivo deste projeto de lei é declarar de utilidade pública o Coral Juvenal Alves Vilela, sociedade civil sem fins lucrativos que tem por finalidade executar o ensinamento e a difusão do canto coral, através de ensaios e apresentações, promovendo cultura e entretenimento; valorizando e incentivando músicos e cantores associados e prestando assistência aos músicos e aos cantores nele inscritos, protegendo seus interesses e direitos, bem como representando-os nas suas justas reivindicações junto às autoridades competentes, se se fizer necessário.
Por ser justo, espero contar com o apoio dos nobres pares à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.