PL PROJETO DE LEI 2712/2005
PROJETO DE LEI Nº 2.712/2005
Declara de utilidade pública o Lar dos Idosos Padre Vicente Cornélio Borges, com sede no Município de Caeté.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Lar dos Idosos Padre Vicente Cornélio Borges, com sede no Município de Caeté.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 11 de outubro de 2005.
Célio Moreira
Justificação: O objetivo deste projeto de lei é declarar de utilidade pública a associação Lar dos Idosos Padre Vicente Cornélio Borges, entidade civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade a assistência social e a promoção humana, visando especialmente manter estabelecimentos destinados a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos e organizar, administrar e manter as dependências que se fizerem necessárias aos seus objetivos sociais conforme disposições do seu regimento interno.
Por ser justo o projeto, espero contar com o apoio dos nobres pares para sua aprovação.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública o Lar dos Idosos Padre Vicente Cornélio Borges, com sede no Município de Caeté.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Lar dos Idosos Padre Vicente Cornélio Borges, com sede no Município de Caeté.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 11 de outubro de 2005.
Célio Moreira
Justificação: O objetivo deste projeto de lei é declarar de utilidade pública a associação Lar dos Idosos Padre Vicente Cornélio Borges, entidade civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade a assistência social e a promoção humana, visando especialmente manter estabelecimentos destinados a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos e organizar, administrar e manter as dependências que se fizerem necessárias aos seus objetivos sociais conforme disposições do seu regimento interno.
Por ser justo o projeto, espero contar com o apoio dos nobres pares para sua aprovação.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.