PL PROJETO DE LEI 2319/2005
PROJETO DE LEI Nº 2.319/2005
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Vila Zelinda, com sede no Município de Caeté.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Vila Zelinda, com sede no Município de Caeté.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 11 de maio de 2005.
Doutor Viana
Justificação: A Associação Comunitária do Bairro Vila Zelinda de Caeté foi criada em 27/9/95, com personalidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos.
A Associação tem por finalidade a proteção da saúde da família, da infância, da adolescência e da velhice, por meio de campanhas, palestras e cursos com temas referentes ao assunto; divulgação da cultura e do esporte, com promoção de torneios e atividades esportivas e de lazer para a comunidade, bem como com o incentivo as diversas formas de atividades culturais; proteção do meio ambiente com campanhas diversas.
Desde a sua fundação essa Associação tem realizado para a comunidade um dignificante trabalho, desenvolvendo ações de assistência social.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Vila Zelinda, com sede no Município de Caeté.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Vila Zelinda, com sede no Município de Caeté.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 11 de maio de 2005.
Doutor Viana
Justificação: A Associação Comunitária do Bairro Vila Zelinda de Caeté foi criada em 27/9/95, com personalidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos.
A Associação tem por finalidade a proteção da saúde da família, da infância, da adolescência e da velhice, por meio de campanhas, palestras e cursos com temas referentes ao assunto; divulgação da cultura e do esporte, com promoção de torneios e atividades esportivas e de lazer para a comunidade, bem como com o incentivo as diversas formas de atividades culturais; proteção do meio ambiente com campanhas diversas.
Desde a sua fundação essa Associação tem realizado para a comunidade um dignificante trabalho, desenvolvendo ações de assistência social.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.