PL PROJETO DE LEI 1895/2004
PROJETO DE LEI Nº 1.895/2004
Declara de utilidade pública o Centro de Assistência e Pré- Profissionalização Infanto-Juvenil Djalma Teodoro da Silva, com sede no Município de Monte Carmelo.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Centro de Assistência e Pré-Profissionalização Infanto-Juvenil Djalma Teodoro da Silva, com sede no Município de Monte Carmelo.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, de de 2004.
Zé Maia
Justificação: O Centro de Assistência e Pré- Profissionalização Infanto-Juvenil Djalma Teodoro da Silva, sem fins lucrativos, possui como objetivo primordial atender a crianças e adolescentes de ambos os sexos na faixa etária de 7 a 15 anos.
Com seu trabalho, pretende dar-lhes atendimento em dois turnos, manhã e tarde, contribuindo para o seu desenvolvimento físico e psicopedagógico, além de oferecer-lhes alimentação, atividades lúdicas e culturais, e prática de esportes. Em especial, ministra aos mais velhos disciplinas que os orientem para uma futura profissão.
Pelos bons serviços prestados à coletividade, contamos com a anuência dos nobres colegas ao título declaratório que se lhe pretende outorgar.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública o Centro de Assistência e Pré- Profissionalização Infanto-Juvenil Djalma Teodoro da Silva, com sede no Município de Monte Carmelo.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Centro de Assistência e Pré-Profissionalização Infanto-Juvenil Djalma Teodoro da Silva, com sede no Município de Monte Carmelo.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, de de 2004.
Zé Maia
Justificação: O Centro de Assistência e Pré- Profissionalização Infanto-Juvenil Djalma Teodoro da Silva, sem fins lucrativos, possui como objetivo primordial atender a crianças e adolescentes de ambos os sexos na faixa etária de 7 a 15 anos.
Com seu trabalho, pretende dar-lhes atendimento em dois turnos, manhã e tarde, contribuindo para o seu desenvolvimento físico e psicopedagógico, além de oferecer-lhes alimentação, atividades lúdicas e culturais, e prática de esportes. Em especial, ministra aos mais velhos disciplinas que os orientem para uma futura profissão.
Pelos bons serviços prestados à coletividade, contamos com a anuência dos nobres colegas ao título declaratório que se lhe pretende outorgar.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.