PL PROJETO DE LEI 965/2003
PROJETO DE LEI Nº 965/2003
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Baixa Verde, com sede no Município de Dionísio.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Baixa Verde – ACMBV -, com sede no Município de Dionísio.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 14 de agosto de 2003.
Chico Simões
Justificação: A Associação Comunitária dos Moradores de Baixa Verde – ACMBV -, com sede no Município de Dionísio, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos , que tem como objetivo o levantamento das reais necessidades dos moradores de Baixa Verde e o encaminhamento delas às autoridades municipais, estaduais e federais, assim como a organização e a conscientização dos moradores para a defesa dos seus direitos e o cumprimento dos seus deveres para com a comunidade.
Tendo em vista o trabalho desempenhado e os benefícios que a entidade presta à comunidade, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Baixa Verde, com sede no Município de Dionísio.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Baixa Verde – ACMBV -, com sede no Município de Dionísio.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 14 de agosto de 2003.
Chico Simões
Justificação: A Associação Comunitária dos Moradores de Baixa Verde – ACMBV -, com sede no Município de Dionísio, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos , que tem como objetivo o levantamento das reais necessidades dos moradores de Baixa Verde e o encaminhamento delas às autoridades municipais, estaduais e federais, assim como a organização e a conscientização dos moradores para a defesa dos seus direitos e o cumprimento dos seus deveres para com a comunidade.
Tendo em vista o trabalho desempenhado e os benefícios que a entidade presta à comunidade, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.