PL PROJETO DE LEI 2044/2002
PROJETO DE LEI Nº 2.044/2002
Declara de utilidade pública a Creche Nossa Senhora da Saúde – Pequeno Mundo, com sede no Município de São Lourenço.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Creche Nossa Senhora da Saúde – Pequeno Mundo, com sede no Município de São Lourenço.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 14 de março de 2002.
Edson Rezende
Justificação: A Creche Nossa Senhora da Saúde – Pequeno Mundo é uma entidade civil sem fins lucrativos, exerce um importante papel junto à comunidade de São Lourenço: auxilia mães, cuidando de seus filhos no período em que estão trabalhando. Com isso, elas ficam livres para exercer sua profissão com qualidade e eficiência. Além disso, a instituição é uma importante referência na formação das crianças de São Lourenço, pois oferece excelentes condições assistenciais.
Além do exposto, a Creche Nossa Senhora da Saúde – Pequeno Mundo apresenta os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão por que esperamos a anuência dos nobres colegas ao título declaratório proposto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Creche Nossa Senhora da Saúde – Pequeno Mundo, com sede no Município de São Lourenço.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Creche Nossa Senhora da Saúde – Pequeno Mundo, com sede no Município de São Lourenço.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 14 de março de 2002.
Edson Rezende
Justificação: A Creche Nossa Senhora da Saúde – Pequeno Mundo é uma entidade civil sem fins lucrativos, exerce um importante papel junto à comunidade de São Lourenço: auxilia mães, cuidando de seus filhos no período em que estão trabalhando. Com isso, elas ficam livres para exercer sua profissão com qualidade e eficiência. Além disso, a instituição é uma importante referência na formação das crianças de São Lourenço, pois oferece excelentes condições assistenciais.
Além do exposto, a Creche Nossa Senhora da Saúde – Pequeno Mundo apresenta os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão por que esperamos a anuência dos nobres colegas ao título declaratório proposto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.