PL PROJETO DE LEI 1646/2001
PROJETO DE LEI Nº 1.646/2001
Declara de utilidade pública a Fundação de Assistência ao Idoso Carente Cristiano Alexandre Garonci Fulanete - FAICCAGF -, com sede no Município de Chalé.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Fundação de Assistência ao Idoso Carente Cristiano Alexandre Garonci Fulanete – FAICCAGF -, com sede no Município de Chalé.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, de agosto de 2001.
José Henrique
Justificação: A Fundação de Assistência ao Idoso Carente Cristiano Alexandre Garonci Fulanete é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, fundada em 30/6/97.
Foi criada com o objetivo de promover iniciativas que visem o desenvolvimento social, técnico, econômico, cultural e assistencial ao menor carente e ao idoso, abrangendo também os produtores rurais.
Trata-se de entidade que não remunera os membros de sua diretoria, composta por pessoas de reconhecida idoneidade moral.
Dentro desse espírito, evidencia-se o seu caráter de utilidade pública, conforme demonstrado em documentação anexa.
Sendo assim, por certo esta postulação receberá o apoio dos nobres pares.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Fundação de Assistência ao Idoso Carente Cristiano Alexandre Garonci Fulanete - FAICCAGF -, com sede no Município de Chalé.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Fundação de Assistência ao Idoso Carente Cristiano Alexandre Garonci Fulanete – FAICCAGF -, com sede no Município de Chalé.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, de agosto de 2001.
José Henrique
Justificação: A Fundação de Assistência ao Idoso Carente Cristiano Alexandre Garonci Fulanete é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, fundada em 30/6/97.
Foi criada com o objetivo de promover iniciativas que visem o desenvolvimento social, técnico, econômico, cultural e assistencial ao menor carente e ao idoso, abrangendo também os produtores rurais.
Trata-se de entidade que não remunera os membros de sua diretoria, composta por pessoas de reconhecida idoneidade moral.
Dentro desse espírito, evidencia-se o seu caráter de utilidade pública, conforme demonstrado em documentação anexa.
Sendo assim, por certo esta postulação receberá o apoio dos nobres pares.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.