PL PROJETO DE LEI 1330/1997
PROJETO DE LEI Nº 1.330/97
Declara de utilidade pública a Sociedade Campo Floridense de Amparo aos Necessitados, com sede no Município de Campo Florido.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Campo Floridense de Amparo aos Necessitados, com sede no Município de Campo Florido.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 13 de agosto de 1997.
Paulo Piau
Justificação: A Sociedade Campo Floridense de Amparo aos Necessitados vem prestando relevantes serviços ao Município de Campo Florido desde sua fundação, por meio da promoção de atividades filantrópicas na área de assistência social, médica e odontológica às pessoas carentes. Atua, também, no desenvolvimento de atividades esportivas amadoras e no amparo a idosos e excepcionais. Outras atividades da entidade: orientação a pessoas ao encaminhá-las ao Centro de Saúde e ao emprego; atuação junto às autoridades constituídas a fim de que as pessoas carentes possam tirar a documentação necessária à sua vida profissional.
Pelos motivos expostos, a Sociedade Campo Floridense de Amparo aos Necessitados deve ser declarada de utilidade pública a fim de que possa promover cada vez mais seu crescimento e a ampliação de suas múltiplas atividades de cunho filantrópico.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Saúde e Ação Social, para deliberação, nos termos do art. 195 c/c o art. 104, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Sociedade Campo Floridense de Amparo aos Necessitados, com sede no Município de Campo Florido.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Campo Floridense de Amparo aos Necessitados, com sede no Município de Campo Florido.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 13 de agosto de 1997.
Paulo Piau
Justificação: A Sociedade Campo Floridense de Amparo aos Necessitados vem prestando relevantes serviços ao Município de Campo Florido desde sua fundação, por meio da promoção de atividades filantrópicas na área de assistência social, médica e odontológica às pessoas carentes. Atua, também, no desenvolvimento de atividades esportivas amadoras e no amparo a idosos e excepcionais. Outras atividades da entidade: orientação a pessoas ao encaminhá-las ao Centro de Saúde e ao emprego; atuação junto às autoridades constituídas a fim de que as pessoas carentes possam tirar a documentação necessária à sua vida profissional.
Pelos motivos expostos, a Sociedade Campo Floridense de Amparo aos Necessitados deve ser declarada de utilidade pública a fim de que possa promover cada vez mais seu crescimento e a ampliação de suas múltiplas atividades de cunho filantrópico.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Saúde e Ação Social, para deliberação, nos termos do art. 195 c/c o art. 104, inciso I, do Regimento Interno.