RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16977/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com Rosa Maria Barboza,
membro da Congregação Romana de São Domingos, pela combativa defesa dos
atingidos pela Barragem de Itapebi, no Município de Salto da Divisa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Origem
RQC 19988 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Rosa Maria Barboza, membro da Congregação Romana de São Domingos, pela combativa defesa dos atingidos pela Barragem de Itapebi, no Município de Salto da Divisa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Origem
RQC 19988 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Rosa Maria Barboza, membro da Congregação Romana de São Domingos, pela combativa defesa dos atingidos pela Barragem de Itapebi, no Município de Salto da Divisa.
Tramitação
27/04/2026
Remessa do Ofício 670 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Rosa Maria Barboza , Congregação Romana de São Domingos,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 670 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Rosa Maria Barboza , Congregação Romana de São Domingos,
23/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 24/4/2026, pág 10.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 24/4/2026, pág 10.
08/04/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 117.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 117.
24/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 71. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 26/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 71. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 26/3/2026.