RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16819/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com Patrícia Alves Pinto
Porto, diretora da Escola Estadual Paulo Pinheiro Chagas, pelo trabalho
dedicado e responsável que vem desempenhando à frente da instituição.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Patrícia Alves Pinto Porto, diretora da Escola Estadual Paulo Pinheiro Chagas, pelo trabalho dedicado e responsável que vem desempenhando à frente da instituição.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Patrícia Alves Pinto Porto, diretora da Escola Estadual Paulo Pinheiro Chagas, pelo trabalho dedicado e responsável que vem desempenhando à frente da instituição.
Tramitação
27/04/2026
Remessa do Ofício 659 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Patrícia Alves Pinto Porto, Diretora da Escola Estadual Paulo Pinheiro Chagas,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 659 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Patrícia Alves Pinto Porto, Diretora da Escola Estadual Paulo Pinheiro Chagas,
23/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 24/4/2026, pág 9.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 24/4/2026, pág 9.
08/04/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.
17/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 56. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 19/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 56. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 19/3/2026.