RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10380/2022
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à secretária de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências
para que essa secretaria estabeleça cronograma de pré-agendamentos de
visitas às propriedades rurais para fiscalização ambiental, notadamente
das Suprams e da Polícia Florestal, quando estiverem em missão de
fiscalizar a limpeza e a formação de pasto, para que no momento esteja
presente o proprietário ou alguém que o represente, com capacidade de
esclarecer determinadas situações e assinar notificações.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2022
Origem
RQC 11363 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que essa secretaria estabeleça cronograma de pré-agendamentos de visitas às propriedades rurais para fiscalização ambiental, notadamente das Suprams e da Polícia Florestal, quando estiverem em missão de fiscalizar a limpeza e a formação de pasto, para que no momento esteja presente o proprietário ou alguém que o represente, com capacidade de esclarecer determinadas situações e assinar notificações.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2022
Origem
RQC 11363 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que essa secretaria estabeleça cronograma de pré-agendamentos de visitas às propriedades rurais para fiscalização ambiental, notadamente das Suprams e da Polícia Florestal, quando estiverem em missão de fiscalizar a limpeza e a formação de pasto, para que no momento esteja presente o proprietário ou alguém que o represente, com capacidade de esclarecer determinadas situações e assinar notificações.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/03/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/3/2022, pág 7.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/3/2022, pág 7.
18/02/2022
Remessa do Ofício 220 2022 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 220 2022 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/02/2022
Remessa do Ofício 220 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 220 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/02/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/2/2022, pág 28, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/2/2022, pág 28, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/02/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/02/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2022, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/2/2022, pág 13.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2022, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/2/2022, pág 13.