RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13552/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater , com urgência, o
projeto denominado "Novo Socioeducativo", o qual contempla proposta de
modelo de construção, gestão e atendimento por meio de parceria público-
privada - PPP -, considerando-se que, segundo a Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, o projeto é fruto da união do Escritório das
Nações Unidas de Serviços para Projetos - Unops -, do Governo Federal, do
Estado e da Caixa Econômica Federal, sendo Minas Gerais um dos estados a
receber o piloto da iniciativa, cujo escopo são duas novas unidades com
90 vagas masculinas, nas cidades de Betim e Santana do Paraíso.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater , com urgência, o projeto denominado "Novo Socioeducativo", o qual contempla proposta de modelo de construção, gestão e atendimento por meio de parceria público- privada - PPP -, considerando-se que, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, o projeto é fruto da união do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - Unops -, do Governo Federal, do Estado e da Caixa Econômica Federal, sendo Minas Gerais um dos estados a receber o piloto da iniciativa, cujo escopo são duas novas unidades com 90 vagas masculinas, nas cidades de Betim e Santana do Paraíso.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater , com urgência, o projeto denominado "Novo Socioeducativo", o qual contempla proposta de modelo de construção, gestão e atendimento por meio de parceria público- privada - PPP -, considerando-se que, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, o projeto é fruto da união do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - Unops -, do Governo Federal, do Estado e da Caixa Econômica Federal, sendo Minas Gerais um dos estados a receber o piloto da iniciativa, cujo escopo são duas novas unidades com 90 vagas masculinas, nas cidades de Betim e Santana do Paraíso.
Tramitação
24/11/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/11/2022, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/11/2022, pág 2.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/11/2022, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/11/2022, pág 2.