PL PROJETO DE LEI 3143/2015
PL 3143/2015
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Cria o Sistema Estadual para Prevenção e Alerta de Catástrofes e
Desastres Naturais, Humanos e Mistos - Sisalerta.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2015
Proposições relacionadas
RQO 3260 de 2018
Proposições anexadas
PL 1938 de 2024
PL 1958 de 2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Resumo Autorização, Executivo, Criação, Sistema Estadual, Fundo Estadual, Objetivo, Financiamento, Prevenção, Desastre. Definição, Objetivo, Atividade, Recursos, Coordenação, Vinculação, Fundo Estadual.
Assunto geral Direitos Humanos
Meio Ambiente
Segurança Pública
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2015
Proposições relacionadas
RQO 3260 de 2018
Proposições anexadas
PL 1938 de 2024
PL 1958 de 2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Resumo Autorização, Executivo, Criação, Sistema Estadual, Fundo Estadual, Objetivo, Financiamento, Prevenção, Desastre. Definição, Objetivo, Atividade, Recursos, Coordenação, Vinculação, Fundo Estadual.
Assunto geral Direitos Humanos
Meio Ambiente
Segurança Pública
Documentos
Tramitação
21/02/2024
PL 1958 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/2/2024, pág 12.
Plenário
PL 1958 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/2/2024, pág 12.
07/02/2024
PL 1938 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 107.
Plenário
PL 1938 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 107.
02/08/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Guilherme.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Guilherme.
24/11/2022
Recebido na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Recebido na FFO.
24/11/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2022, pág 6.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2022, pág 6.
01/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
18/08/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Segurança Pública
Cumprida a diligência.
17/08/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Comissão de Segurança Pública. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 87.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Comissão de Segurança Pública. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 87.
28/02/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (redistribuído).
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (redistribuído).
28/11/2018
Remessa do Ofício 1589 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1589 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
28/11/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Chefia do Gabinete Militar do Governador do Estado, à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Chefia do Gabinete Militar do Governador do Estado, à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
13/08/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues (proposição redistribuída).
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues (proposição redistribuída).
24/07/2018
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Recebido na SPU em 8/8/2018.
Plenário
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Recebido na SPU em 8/8/2018.
15/02/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
03/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 9/12/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 9/12/2015.