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PL PROJETO DE LEI 2763/2015

Cria a Semana de Incentivo à Prática de Esportes nos estabelecimentos de ensino público do Estado.
Situação atual: Transformado em norma jurídica - LEI 23570 2020 - Lei Ordinária
2 a favor 0 contra
Situação atual Transformado em norma jurídica : LEI 23570 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2015
Proposição de Lei PRL 24518 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Resumo Criação, Data, Prática, Esporte, Estabelecimento de Ensino, Escola Pública, Ensino Público Estadual. Emendas 1: Supressão, Artigo, Competência, Secretaria de Estado de Educação (SEE). Emenda 2: Supressão, Artigo, Especificação, Atividade, Comemoração, Data.
Assunto geral Calendário
Ensino Público Estadual
Esporte e Lazer

Documentos

Tramitação
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