RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18453/2025
Requer seja realizada visita à Comunidade Jatiboca, no Município de
Urucânia, para verificar a situação das famílias residentes na
localidade, diante do risco de despejo decorrente do fechamento da Usina
de Jatiboca, e levantar informações que subsidiem medidas de proteção
social e de garantia do direito à moradia e à dignidade das famílias
afetadas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Comunidade Jatiboca, no Município de Urucânia, para verificar a situação das famílias residentes na localidade, diante do risco de despejo decorrente do fechamento da Usina de Jatiboca, e levantar informações que subsidiem medidas de proteção social e de garantia do direito à moradia e à dignidade das famílias afetadas.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Comunidade Jatiboca, no Município de Urucânia, para verificar a situação das famílias residentes na localidade, diante do risco de despejo decorrente do fechamento da Usina de Jatiboca, e levantar informações que subsidiem medidas de proteção social e de garantia do direito à moradia e à dignidade das famílias afetadas.
Indexação
Tramitação