RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18198/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido
de providências para contribuir para o avanço do processo de
titularização das terras da Comunidade Quilombola Lapinha, no Município
de Matias Cardoso, assegurando a devida tramitação desse processo e o
cumprimento das etapas sob responsabilidade do IEF.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para contribuir para o avanço do processo de titularização das terras da Comunidade Quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso, assegurando a devida tramitação desse processo e o cumprimento das etapas sob responsabilidade do IEF.
Proposições relacionadas
RQN 15028 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para contribuir para o avanço do processo de titularização das terras da Comunidade Quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso, assegurando a devida tramitação desse processo e o cumprimento das etapas sob responsabilidade do IEF.
Proposições relacionadas
RQN 15028 de 2025
Indexação
Tramitação