RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18118/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com
vistas à potencialização da divulgação e das capacitações referentes ao
processo de implantação do Sistema de Informações para a Infância e
Adolescência - Sipia -, especificamente no que diz respeito ao módulo do
conselho tutelar - Sipia-CT -, considerando tratar-se de sistema
nacional, público e gratuito, que qualifica a atuação dos conselheiros
tutelares ao mesmo tempo que fortalece a gestão dos dados e permite a
extração de informações fundamentais para construção e monitoramento de
políticas públicas afetas ao tema, bem como para que seja incrementada a
equipe da Sedese atualmente designada para a execução de tais atividades,
considerando denúncia de que somente dois servidores atuam com a
capacitação do Sipia-CT em todo o Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas à potencialização da divulgação e das capacitações referentes ao processo de implantação do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência - Sipia -, especificamente no que diz respeito ao módulo do conselho tutelar - Sipia-CT -, considerando tratar-se de sistema nacional, público e gratuito, que qualifica a atuação dos conselheiros tutelares ao mesmo tempo que fortalece a gestão dos dados e permite a extração de informações fundamentais para construção e monitoramento de políticas públicas afetas ao tema, bem como para que seja incrementada a equipe da Sedese atualmente designada para a execução de tais atividades, considerando denúncia de que somente dois servidores atuam com a capacitação do Sipia-CT em todo o Estado.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas à potencialização da divulgação e das capacitações referentes ao processo de implantação do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência - Sipia -, especificamente no que diz respeito ao módulo do conselho tutelar - Sipia-CT -, considerando tratar-se de sistema nacional, público e gratuito, que qualifica a atuação dos conselheiros tutelares ao mesmo tempo que fortalece a gestão dos dados e permite a extração de informações fundamentais para construção e monitoramento de políticas públicas afetas ao tema, bem como para que seja incrementada a equipe da Sedese atualmente designada para a execução de tais atividades, considerando denúncia de que somente dois servidores atuam com a capacitação do Sipia-CT em todo o Estado.
Indexação
Tramitação
22/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 8. Errata publicada no DL em 7/11/2025, pág 97, acrescentando a proposição à ata da reunião de comissão.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 8. Errata publicada no DL em 7/11/2025, pág 97, acrescentando a proposição à ata da reunião de comissão.