RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17629/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Divinópolis pedido de
informações sobre os imóveis de propriedade do Estado, com ou sem
edificação, situados nesse município, que atualmente se encontram sem uso
pelo Estado, enviando-se a esta Casa lista com indicação dos respectivos
números de registro desses imóveis.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Divinópolis pedido de informações sobre os imóveis de propriedade do Estado, com ou sem edificação, situados nesse município, que atualmente se encontram sem uso pelo Estado, enviando-se a esta Casa lista com indicação dos respectivos números de registro desses imóveis.
Proposições relacionadas
RQN 14996 de 2025
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Divinópolis pedido de informações sobre os imóveis de propriedade do Estado, com ou sem edificação, situados nesse município, que atualmente se encontram sem uso pelo Estado, enviando-se a esta Casa lista com indicação dos respectivos números de registro desses imóveis.
Proposições relacionadas
RQN 14996 de 2025
Indexação
Tramitação
04/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/11/2025, pág 58.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/11/2025, pág 58.