RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16818/2025
Requer seja encaminhado à diretoria da Genesis Energia S.A. em Santana do
Riacho pedido de informações sobre as medidas adotadas pela empresa para
a preservação do espelho d'água da Lagoa da Lapinha; as condicionantes
ambientais fixadas para a concessão ou autorização de funcionamento da
Pequena Central Hidrelétrica – PCH – Coronel Américo Teixeira e as
condicionantes já cumpridas; o plano, se existente, de monitoramento
ambiental em execução e os resultados já obtidos; e as ações de mitigação
de impactos socioambientais previstas ou em andamento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à diretoria da Genesis Energia S.A. em Santana do Riacho pedido de informações sobre as medidas adotadas pela empresa para a preservação do espelho d'água da Lagoa da Lapinha; as condicionantes ambientais fixadas para a concessão ou autorização de funcionamento da Pequena Central Hidrelétrica – PCH – Coronel Américo Teixeira e as condicionantes já cumpridas; o plano, se existente, de monitoramento ambiental em execução e os resultados já obtidos; e as ações de mitigação de impactos socioambientais previstas ou em andamento.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à diretoria da Genesis Energia S.A. em Santana do Riacho pedido de informações sobre as medidas adotadas pela empresa para a preservação do espelho d'água da Lagoa da Lapinha; as condicionantes ambientais fixadas para a concessão ou autorização de funcionamento da Pequena Central Hidrelétrica – PCH – Coronel Américo Teixeira e as condicionantes já cumpridas; o plano, se existente, de monitoramento ambiental em execução e os resultados já obtidos; e as ações de mitigação de impactos socioambientais previstas ou em andamento.
Indexação
Tramitação