RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16745/2025
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o orçamento
de 2026 do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM - para inclusão no
Projeto de Lei Orçamentária Anual - Ploa - 2026, com apresentação pelo
governo dos estudos da estimativa de receita do fundo e sua proposta de
alocação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados para debater o orçamento de 2026 do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM - para inclusão no Projeto de Lei Orçamentária Anual - Ploa - 2026, com apresentação pelo governo dos estudos da estimativa de receita do fundo e sua proposta de alocação.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados para debater o orçamento de 2026 do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM - para inclusão no Projeto de Lei Orçamentária Anual - Ploa - 2026, com apresentação pelo governo dos estudos da estimativa de receita do fundo e sua proposta de alocação.
Indexação
Tramitação