RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15566/2025
RQN 15566/2025
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Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que,
na execução da Ação 4235 – Assistência Técnica e Extensão Rural para
Agricultores Familiares e Demais Públicos, preste assistência técnica à
Associação Comunitária do Estreito, composta por agricultores da
Comunidade de São José e região, em Itaobim; preste assistência técnica
aos Municípios de Santa Helena de Minas, Fronteira dos Vales e Machacalis
quanto ao manejo correto do uso do solo, principalmente no plantio de
pastagens; preste assistência técnica para desenvolver ações de educação
ambiental nas comunidades ribeirinhas dos 25 municípios integrantes da
Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí, com orientações sobre construção de
barraginhas e outras medidas de reservação de água e revitalização
ambiental.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 209 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que, na execução da Ação 4235 – Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares e Demais Públicos, preste assistência técnica à Associação Comunitária do Estreito, composta por agricultores da Comunidade de São José e região, em Itaobim; preste assistência técnica aos Municípios de Santa Helena de Minas, Fronteira dos Vales e Machacalis quanto ao manejo correto do uso do solo, principalmente no plantio de pastagens; preste assistência técnica para desenvolver ações de educação ambiental nas comunidades ribeirinhas dos 25 municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí, com orientações sobre construção de barraginhas e outras medidas de reservação de água e revitalização ambiental.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 209 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que, na execução da Ação 4235 – Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares e Demais Públicos, preste assistência técnica à Associação Comunitária do Estreito, composta por agricultores da Comunidade de São José e região, em Itaobim; preste assistência técnica aos Municípios de Santa Helena de Minas, Fronteira dos Vales e Machacalis quanto ao manejo correto do uso do solo, principalmente no plantio de pastagens; preste assistência técnica para desenvolver ações de educação ambiental nas comunidades ribeirinhas dos 25 municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí, com orientações sobre construção de barraginhas e outras medidas de reservação de água e revitalização ambiental.
Indexação
Tramitação
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 40. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 40. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 1/12/2025.