RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15410/2025
RQN 15410/2025
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Requer seja encaminhado à Companhia de Habitação do Estado de Minas
Gerais – Cohab Minas – pedido de providências para a construção de
habitações de interesse social, por meio do processo de autogestão no
Estado, em 2026, conforme a Política Estadual de Produção Social de
Moradias por Autogestão.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 170 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – pedido de providências para a construção de habitações de interesse social, por meio do processo de autogestão no Estado, em 2026, conforme a Política Estadual de Produção Social de Moradias por Autogestão.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 170 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – pedido de providências para a construção de habitações de interesse social, por meio do processo de autogestão no Estado, em 2026, conforme a Política Estadual de Produção Social de Moradias por Autogestão.
Indexação
Tramitação
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 24. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 24. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 1/12/2025.