RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15264/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de
providências para a regularização imediata do fornecimento de alimentação
para os servidores da SEE que atuam na Escola Estadual de Ensino
Fundamental e Médio, situada em Uberlândia, unidade prisional e
socioeducativa, tendo em vista o direito à alimentação dos servidores da
SEE e a vigência do acordo de cooperação técnica firmado entre SEE e
Sejusp, em 17 de março de 2024, com vigência de 60 meses.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a regularização imediata do fornecimento de alimentação para os servidores da SEE que atuam na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada em Uberlândia, unidade prisional e socioeducativa, tendo em vista o direito à alimentação dos servidores da SEE e a vigência do acordo de cooperação técnica firmado entre SEE e Sejusp, em 17 de março de 2024, com vigência de 60 meses.
Proposições relacionadas
RQN 12517 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a regularização imediata do fornecimento de alimentação para os servidores da SEE que atuam na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada em Uberlândia, unidade prisional e socioeducativa, tendo em vista o direito à alimentação dos servidores da SEE e a vigência do acordo de cooperação técnica firmado entre SEE e Sejusp, em 17 de março de 2024, com vigência de 60 meses.
Proposições relacionadas
RQN 12517 de 2025
Indexação
Tramitação