RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14856/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância dos
protocolos de atendimento às mulheres em situação de violência e a
disseminação das informações para toda a Rede de Enfrentamento e Serviços
do Estado, por ocasião do Agosto Lilás, estabelecido pela Lei Federal nº
14.448, de 9 de setembro de 2022, e destinado à conscientização sobre a
violência contra a mulher e ao combate a esse tipo de violência.
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância dos protocolos de atendimento às mulheres em situação de violência e a disseminação das informações para toda a Rede de Enfrentamento e Serviços do Estado, por ocasião do Agosto Lilás, estabelecido pela Lei Federal nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, e destinado à conscientização sobre a violência contra a mulher e ao combate a esse tipo de violência.
Indexação
Tramitação