RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13886/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o número de
licenças ambientais emitidas e ativas para dragagem nos Rios
Jequitinhonha e Araçuaí, discriminando o quantitativo das licenças para
mineração e para extração de areias, bem como a localização da realização
dessas atividades.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o número de licenças ambientais emitidas e ativas para dragagem nos Rios Jequitinhonha e Araçuaí, discriminando o quantitativo das licenças para mineração e para extração de areias, bem como a localização da realização dessas atividades.
Proposições relacionadas
RQN 11607 de 2025
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o número de licenças ambientais emitidas e ativas para dragagem nos Rios Jequitinhonha e Araçuaí, discriminando o quantitativo das licenças para mineração e para extração de areias, bem como a localização da realização dessas atividades.
Proposições relacionadas
RQN 11607 de 2025
Indexação
Tramitação