RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11642/2025
Requer seja encaminhado à Gerência-Geral de Meio Ambiente e Políticas
Sociais da empresa MRS Logística S.A. pedido de informações sobre os
laudos geológicos que subsidiaram as decisões da empresa sobre as áreas
de ocupação e moradia nos Bairros Vila Morada da Serra e Jardim Ibirité,
no Município de Ibirité; os valores praticados nas indenizações ou nas
negociações promovidas junto aos 40 proprietários removidos dos Bairros
Jardim Ibirité e Vila Morada da Serra, esclarecendo-se se esses valores
foram calculados com base na planta dos imóveis e se houve estudo técnico
que embasasse esses valores; e as autorizações formais para a realização
de desocupação, desmobilização e demolição dos imóveis e os documentos em
que a empresa se baseou para fazer a retirada dos moradores nesse
município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14195 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Gerência-Geral de Meio Ambiente e Políticas Sociais da empresa MRS Logística S.A. pedido de informações sobre os laudos geológicos que subsidiaram as decisões da empresa sobre as áreas de ocupação e moradia nos Bairros Vila Morada da Serra e Jardim Ibirité, no Município de Ibirité; os valores praticados nas indenizações ou nas negociações promovidas junto aos 40 proprietários removidos dos Bairros Jardim Ibirité e Vila Morada da Serra, esclarecendo-se se esses valores foram calculados com base na planta dos imóveis e se houve estudo técnico que embasasse esses valores; e as autorizações formais para a realização de desocupação, desmobilização e demolição dos imóveis e os documentos em que a empresa se baseou para fazer a retirada dos moradores nesse município.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14195 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Gerência-Geral de Meio Ambiente e Políticas Sociais da empresa MRS Logística S.A. pedido de informações sobre os laudos geológicos que subsidiaram as decisões da empresa sobre as áreas de ocupação e moradia nos Bairros Vila Morada da Serra e Jardim Ibirité, no Município de Ibirité; os valores praticados nas indenizações ou nas negociações promovidas junto aos 40 proprietários removidos dos Bairros Jardim Ibirité e Vila Morada da Serra, esclarecendo-se se esses valores foram calculados com base na planta dos imóveis e se houve estudo técnico que embasasse esses valores; e as autorizações formais para a realização de desocupação, desmobilização e demolição dos imóveis e os documentos em que a empresa se baseou para fazer a retirada dos moradores nesse município.
Indexação
Documentos
Tramitação
18/06/2025
Remessa do Ofício 1588 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da MRS Logística, Juiz de Fora - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1588 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da MRS Logística, Juiz de Fora - MG.
18/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/06/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2025, pág 71.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2025, pág 71.
27/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 42. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 27/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 42. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 27/5/2025.