Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Voltar

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11607/2025

RQN

11607/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o número de licenças ambientais emitidas e ativas para dragagem nos Rios Jequitinhonha e Araçuaí, discriminando-se o quantitativo das licenças para mineração e para extração de areias, bem como a localização dos empreendimentos que realizam essas atividades.
Situação atual: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Participação Popular
Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem Documento RQC 13886 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o número de licenças ambientais emitidas e ativas para dragagem nos Rios Jequitinhonha e Araçuaí, discriminando-se o quantitativo das licenças para mineração e para extração de areias, bem como a localização dos empreendimentos que realizam essas atividades.
Indexação
Degradação Ambiental
Licença Ambiental
Mineração
Norte de Minas
Documentos
Tramitação
2
1