RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8204/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre
o motivo do fechamento das cozinhas nas unidades prisionais do Estado,
acompanhadas dos estudos econômicos sobre os impactos e a viabilidade da
reabertura dessas cozinhas em comparação com os atuais custos das
aquisições de marmitas fornecidas por empresas contratadas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10358 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre o motivo do fechamento das cozinhas nas unidades prisionais do Estado, acompanhadas dos estudos econômicos sobre os impactos e a viabilidade da reabertura dessas cozinhas em comparação com os atuais custos das aquisições de marmitas fornecidas por empresas contratadas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10358 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre o motivo do fechamento das cozinhas nas unidades prisionais do Estado, acompanhadas dos estudos econômicos sobre os impactos e a viabilidade da reabertura dessas cozinhas em comparação com os atuais custos das aquisições de marmitas fornecidas por empresas contratadas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
29/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 14.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 14.
23/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 166.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 166.
26/03/2025
Remessa do Ofício 549 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 549 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.
26/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 183, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 183, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/3/2025, pág 70.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/3/2025, pág 70.
17/03/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 47.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 47.
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.