RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6554/2023
Requerem seja encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE -, ao
Ministério da Igualdade Racial, à Secretaria-Geral da Presidência da
República, ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, ao Ministério
da Justiça e Segurança Pública e ao Conselho Nacional de Justiça pedido
de providências para indicação de servidor que fará o diálogo e o
acompanhamento da pauta Violência Politica de Gênero e Raça, junto à
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e da composição do Grupo
Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e
Raça.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE -, ao Ministério da Igualdade Racial, à Secretaria-Geral da Presidência da República, ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Conselho Nacional de Justiça pedido de providências para indicação de servidor que fará o diálogo e o acompanhamento da pauta Violência Politica de Gênero e Raça, junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e da composição do Grupo Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.
Proposições relacionadas
RQN 5382 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE -, ao Ministério da Igualdade Racial, à Secretaria-Geral da Presidência da República, ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Conselho Nacional de Justiça pedido de providências para indicação de servidor que fará o diálogo e o acompanhamento da pauta Violência Politica de Gênero e Raça, junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e da composição do Grupo Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.
Proposições relacionadas
RQN 5382 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
12/12/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2023, pág 208. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2023, pág 208.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2023, pág 208. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2023, pág 208.