RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4775/2023
RQN 4775/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à
secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre
as medidas relativas à acessibilidade e inclusão de pessoas com
deficiência na sala de aula, como as relacionadas a acompanhantes, aulas,
turnos especiais e salas de aulas adaptadas, especificando-se o número de
acompanhantes que estão sendo disponibilizados atualmente para pessoas
com deficiência no ensino público e de salas adaptadas que estão em
atividade; o valor executado com política de inclusão de pessoas com
deficiência na sala de aula no exercício de 2022; se o governo possui
algum programa específico para ensino técnico para pessoas com
deficiência; se existe um programa de auxílio para que pessoas com
deficiência alcancem o ensino superior; e se o governo tem o índice de
pessoas com deficiência matriculadas nas escolas públicas e o índice das
que concluíram o ensino fundamental e o ensino médio.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 4995 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as medidas relativas à acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência na sala de aula, como as relacionadas a acompanhantes, aulas, turnos especiais e salas de aulas adaptadas, especificando-se o número de acompanhantes que estão sendo disponibilizados atualmente para pessoas com deficiência no ensino público e de salas adaptadas que estão em atividade; o valor executado com política de inclusão de pessoas com deficiência na sala de aula no exercício de 2022; se o governo possui algum programa específico para ensino técnico para pessoas com deficiência; se existe um programa de auxílio para que pessoas com deficiência alcancem o ensino superior; e se o governo tem o índice de pessoas com deficiência matriculadas nas escolas públicas e o índice das que concluíram o ensino fundamental e o ensino médio.
Proposições anexadas
RQN 4776 de 2023
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 4995 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as medidas relativas à acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência na sala de aula, como as relacionadas a acompanhantes, aulas, turnos especiais e salas de aulas adaptadas, especificando-se o número de acompanhantes que estão sendo disponibilizados atualmente para pessoas com deficiência no ensino público e de salas adaptadas que estão em atividade; o valor executado com política de inclusão de pessoas com deficiência na sala de aula no exercício de 2022; se o governo possui algum programa específico para ensino técnico para pessoas com deficiência; se existe um programa de auxílio para que pessoas com deficiência alcancem o ensino superior; e se o governo tem o índice de pessoas com deficiência matriculadas nas escolas públicas e o índice das que concluíram o ensino fundamental e o ensino médio.
Proposições anexadas
RQN 4776 de 2023
Indexação
Tramitação
05/12/2023
RQN 4776 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/12/2023, pág 33.
Plenário
RQN 4776 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/12/2023, pág 33.
05/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.