RQN REQUERIMENTO NUMERADO 199/2023
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Helder Paulo
Carneiro, prefeito municipal de Campina Verde, pelo empenho junto ao
Ministério Público Federal, ao Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - Incra - e a demais órgãos competentes com vistas ao
esvaziamento da Barragem do Bicano.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/02/2023
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Helder Paulo Carneiro, prefeito municipal de Campina Verde, pelo empenho junto ao Ministério Público Federal, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - e a demais órgãos competentes com vistas ao esvaziamento da Barragem do Bicano.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/02/2023
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Helder Paulo Carneiro, prefeito municipal de Campina Verde, pelo empenho junto ao Ministério Público Federal, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - e a demais órgãos competentes com vistas ao esvaziamento da Barragem do Bicano.
Indexação
Tramitação
16/03/2023
Remessa do Ofício 93 2023 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Helder Paulo Carneiro, Prefeito Municipal, Campina Verde - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 93 2023 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Helder Paulo Carneiro, Prefeito Municipal, Campina Verde - MG.
15/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 16/3/2023, pág 141.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 16/3/2023, pág 141.
07/03/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 43.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 43.
09/02/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/2/2023, pág 4. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 13/2/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/2/2023, pág 4. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 13/2/2023.