PL PROJETO DE LEI 2906/2021
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Amigos da
Sobriedade Amis - Ct Espaço Invertido, com sede no Município de
Ribeirão
das Neves.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24171 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24171 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2021
Proposição de Lei PRL 25129 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ribeirão das Neve.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2021
Proposição de Lei PRL 25129 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ribeirão das Neve.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/06/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24171 publicada no Diário do Executivo em 11/6/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24171 publicada no Diário do Executivo em 11/6/2022.
25/05/2022
Ofício 1110 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25129 2022 para sanção. Data do envio: 25/5/2022. Data máxima para sanção: 15/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 26/5/2022, pág 10.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1110 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25129 2022 para sanção. Data do envio: 25/5/2022. Data máxima para sanção: 15/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 26/5/2022, pág 10.
25/05/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
18/05/2022
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2022, pág 90.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2022, pág 90.
17/05/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
17/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
10/05/2022
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1.. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Paulo, dep. Doutor Wilson Batista, dep. João Vitor Xavier. Voração da emenda: Votaram SIM: dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Paulo, dep. Doutor Wilson Batista, dep. João Vitor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/5/2022, pág 46.
Comissão de Saúde
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1.. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Paulo, dep. Doutor Wilson Batista, dep. João Vitor Xavier. Voração da emenda: Votaram SIM: dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Paulo, dep. Doutor Wilson Batista, dep. João Vitor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/5/2022, pág 46.
30/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação cin a Emenda 1. Publicado no DL em 1/12/2021, pág 36.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação cin a Emenda 1. Publicado no DL em 1/12/2021, pág 36.
23/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
23/11/2021
Recebido na SAU.
Comissão de Saúde
Recebido na SAU.
16/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 58.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 58.
02/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
13/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 104. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 15/7/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 104. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 15/7/2021.