PL PROJETO DE LEI 4229/2017
Institui o Dia Estadual do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos(redistribuído).
18/09/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída).
28/03/2019
Ofício da Sra Nadine A N Capobianco, terapeuta ocupacional, e dos Srs Elias Antonio Costa Medau e Paulo Henrique Chiste da Silva, fisioterapeutas, parabenizando esta Casa pela tramitação do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 30/3/2019, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Nadine A N Capobianco, terapeuta ocupacional, e dos Srs Elias Antonio Costa Medau e Paulo Henrique Chiste da Silva, fisioterapeutas, parabenizando esta Casa pela tramitação do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 30/3/2019, pág 2.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída).
03/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2017, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 5/5/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2017, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 5/5/2017.