PL PROJETO DE LEI 557/2015
Dispõe sobre a criação da política estadual destinada à implantação do
conceito de desenho universal na produção de habitação com interesse
social, e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2015
Origem
PL 2499 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2105 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2499 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU TPA FFO.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Implantação, Conceito, Desenho, Projeto Arquitetônico, Facilitação, Acessibilidade, Pessoas, Utilização, Habitação, Interesse Social. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Diretrizes Gerais, Objetivo, Política Estadual, Habitação, Interesse Social. Acréscimo, Dispositivos, Diretrizes Gerais, Referência, Inclusão, Obrigatoriedade, Projeto Arquitetônico, Observação, Critérios, Facilitação, Acessibilidade, Pessoas, Utilização, Equipamentos, Habitação, Interesse Social. Substitutivo 2: Adaptação, Técnica Legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2015
Origem
PL 2499 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2105 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2499 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU TPA FFO.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Implantação, Conceito, Desenho, Projeto Arquitetônico, Facilitação, Acessibilidade, Pessoas, Utilização, Habitação, Interesse Social. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Diretrizes Gerais, Objetivo, Política Estadual, Habitação, Interesse Social. Acréscimo, Dispositivos, Diretrizes Gerais, Referência, Inclusão, Obrigatoriedade, Projeto Arquitetônico, Observação, Critérios, Facilitação, Acessibilidade, Pessoas, Utilização, Equipamentos, Habitação, Interesse Social. Substitutivo 2: Adaptação, Técnica Legislativa.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Tramitação
23/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Aprovado. Cumpra-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Aprovado. Cumpra-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 13.
22/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Vanderlei Miranda. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2015, pág 31.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Vanderlei Miranda. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2015, pág 31.
19/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Vanderlei Miranda.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Vanderlei Miranda.
17/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela prejudicialidade do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 47. Recebido na FFO em 18/6/2015.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Primeiro turno. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela prejudicialidade do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 47. Recebido na FFO em 18/6/2015.
06/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Primeiro turno. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
28/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2015, pág 52. Recebido na TPA em 28/4/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2015, pág 52. Recebido na TPA em 28/4/2015.
26/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
18/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2015, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 20/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2015, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 20/3/2015.