PL PROJETO DE LEI 120/2015
Cria o Programa Boa Visão na Terceira Idade e dá outras providências.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22444 2016 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22444 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2015
Proposição de Lei PRL 23392 2016
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Melhoria, Visão, Idoso. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Criação, Programa Estadual, Atendimento Domiciliar, Idoso. Acréscimo, Dispositivos, Objetivo, Programa Estadual, Referência, Inclusão, Periodicidade, Ano, Avaliação, Visão, Idoso.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2015
Proposição de Lei PRL 23392 2016
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Melhoria, Visão, Idoso. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Criação, Programa Estadual, Atendimento Domiciliar, Idoso. Acréscimo, Dispositivos, Objetivo, Programa Estadual, Referência, Inclusão, Periodicidade, Ano, Avaliação, Visão, Idoso.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Saúde
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/12/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22444 publicada no Diário do Executivo em 23/12/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22444 publicada no Diário do Executivo em 23/12/2016.
12/12/2016
Ofício 2632 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23392 2016 para sanção. Data do envio: 13/12/2016. Data máxima para sanção: 3/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 14/12/2016, pág 44.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2632 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23392 2016 para sanção. Data do envio: 13/12/2016. Data máxima para sanção: 3/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 14/12/2016, pág 44.
07/12/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
07/12/2016
Redação Final. Relator: Dep. Tiago Ulisses. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 95.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Tiago Ulisses. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 95.
07/12/2016
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno. Votação nominal: Em votação, o projeto: ¿ Registram ¿sim¿: Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Antonio Lerin ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celise Laviola ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Emidinho Madeira ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Fábio Cherem ¿ Felipe Attiê ¿ Fred Costa ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Lafayette de Andrada ¿ Leandro Genaro ¿ Léo Portela ¿ Leonídio Bouças ¿ Marília Campos ¿ Nozinho ¿ Paulo Lamac ¿ Ricardo Faria ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Sargento Rodrigues ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda ¿ Wander Borges. 50 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 16/12/2016, pág 135. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/12/2016.
Plenário
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno. Votação nominal: Em votação, o projeto: ¿ Registram ¿sim¿: Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Antonio Lerin ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celise Laviola ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Emidinho Madeira ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Fábio Cherem ¿ Felipe Attiê ¿ Fred Costa ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Lafayette de Andrada ¿ Leandro Genaro ¿ Léo Portela ¿ Leonídio Bouças ¿ Marília Campos ¿ Nozinho ¿ Paulo Lamac ¿ Ricardo Faria ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Sargento Rodrigues ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda ¿ Wander Borges. 50 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 16/12/2016, pág 135. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/12/2016.
01/12/2016
Segundo turno. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 124.
Comissão de Saúde
Segundo turno. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 124.
30/11/2016
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: ¿ Registram ¿sim¿: André Quintão ¿ Antônio Jorge - Arlen Santiago ¿ Arlete Magalhães ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Carlos Pimenta ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Wilson Batista - Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Fred Costa ¿ Gustavo Corrêa ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Magalhães ¿ Léo Portela ¿ Leonídio Bouças ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Noraldino Júnior ¿ Nozinho ¿ Ricardo Faria ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Vanderlei Miranda. 40 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Aprovado o Substitutivo 1. Votação nominal publicada no DL em 2/12/2016, pág 34. À Comissão de Saúde. Recebido na SAU em 30/11/2016.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: ¿ Registram ¿sim¿: André Quintão ¿ Antônio Jorge - Arlen Santiago ¿ Arlete Magalhães ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Carlos Pimenta ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Wilson Batista - Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Fred Costa ¿ Gustavo Corrêa ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Magalhães ¿ Léo Portela ¿ Leonídio Bouças ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Noraldino Júnior ¿ Nozinho ¿ Ricardo Faria ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Vanderlei Miranda. 40 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Aprovado o Substitutivo 1. Votação nominal publicada no DL em 2/12/2016, pág 34. À Comissão de Saúde. Recebido na SAU em 30/11/2016.
09/03/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/3/2016, pág 44.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/3/2016, pág 44.
22/02/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Tito Torres.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Tito Torres.
17/02/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 32. Recebido na FFO em 18/2/2016.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 32. Recebido na FFO em 18/2/2016.
17/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
05/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2015, pág 19. Recebido na SAU em 5/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2015, pág 19. Recebido na SAU em 5/8/2015.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
26/02/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2015, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 2/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2015, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 2/3/2015.