PL PROJETO DE LEI 3548/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA DE MORRO
VERMELHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAETÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20632 2013 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20632 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2012
Proposição de Lei PRL 21566 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAETÉ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2012
Proposição de Lei PRL 21566 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAETÉ.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
25/03/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20632 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/3/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20632 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/3/2013.
14/03/2013
REMESSA DO OFÍCIO 279 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21566 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 21/3/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 15/4/2013.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 279 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21566 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 21/3/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 15/4/2013.
13/03/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/03/2013
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/3/2013, PÁG 95.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/3/2013, PÁG 95.
19/12/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/12/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/12/2012.
12/12/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2012, PÁG 23.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2012, PÁG 23.
11/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2012, PÁG 27.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2012, PÁG 27.
11/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA.
04/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2012, PÁG 54. RECEBIDO NA CTA EM 5/12/2012.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2012, PÁG 54. RECEBIDO NA CTA EM 5/12/2012.
20/11/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
13/11/2012
PUBLICADO NO DL EM 15/11/2012, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/11/2012, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/11/2012.