PL PROJETO DE LEI 2381/2011
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E OS VALORES, NO ESTADO, DO PISO SALARIAL DE
QUE TRATA O ART 7, V, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2011
Proposições relacionadas
PL 77 de 2011
PL 536 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 77 2011. (VER DNP 12)
Resumo FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, TRABALHADOR URBANO, TRABALHADOR RURAL, OBSERVAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL.
Legislação citada LCF 103 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2011
Proposições relacionadas
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 77 2011. (VER DNP 12)
Resumo FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, TRABALHADOR URBANO, TRABALHADOR RURAL, OBSERVAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL.
Legislação citada LCF 103 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação
17/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 536 2015 QUE FOI ANEXADO AO PL 533 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 536 2015 QUE FOI ANEXADO AO PL 533 2015.
17/03/2015
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE O PROJETO DE LEI TENHA SUA TRAMITAÇÃO REINICIADA, NOS TERMOS DO INCISO I DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 180 DO REGIMENTO INTERNO. SENDO ASSIM, A PRESIDÊNCIA ATRIBUI AO REFERIDO PROJETO O 536 2015 E DETERMINA SUA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 533 2015, DO DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL E DA DEPUTADA MARÍLIA CAMPOS, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE O PROJETO DE LEI TENHA SUA TRAMITAÇÃO REINICIADA, NOS TERMOS DO INCISO I DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 180 DO REGIMENTO INTERNO. SENDO ASSIM, A PRESIDÊNCIA ATRIBUI AO REFERIDO PROJETO O 536 2015 E DETERMINA SUA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 533 2015, DO DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL E DA DEPUTADA MARÍLIA CAMPOS, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2015, PÁG 41.
31/01/2015
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
06/09/2011
PUBLICADO NO DL EM 9/9/2011, PÁG 105 COL 4. ANEXE-SE AO PL 77 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/9/2011, PÁG 105 COL 4. ANEXE-SE AO PL 77 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.