PL PROJETO DE LEI 1904/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPINAVERDENSE DE DEFESA
COMUNITÁRIA - ONG TRABALHO SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
VERDE.
(DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO CAMPINAVERDENSE DE
DEFESA COMUNITÁRIA – ADEC).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19757 2011 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19757 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2011
Proposição de Lei PRL 20669 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPINA VERDE. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2011
Proposição de Lei PRL 20669 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPINA VERDE. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
11/11/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19757 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/11/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19757 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/11/2011.
19/10/2011
REMESSA DO OFÍCIO 3025 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20669 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3025 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20669 PARA SANÇÃO.
18/10/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/10/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/2011, PÁG 72 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/2011, PÁG 72 COL 3.
28/09/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/9/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/9/2011.
20/09/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/9/2011, PÁG 91 COL 3.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/9/2011, PÁG 91 COL 3.
13/09/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 16/9/2011, PÁG 54 COL 1.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 16/9/2011, PÁG 54 COL 1.
23/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/2011, PÁG 125 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 24/8/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/2011, PÁG 125 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 24/8/2011.
16/08/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
12/07/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
30/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
25/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 27/5/2011, PÁG 108 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/5/2011, PÁG 108 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/5/2011.