PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 15/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 256 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2011
Proposições relacionadas
PEC 21 de 2011
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: ESP. AUTORIA COLETIVA.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, CLASSIFICAÇÃO, DATA, TRANSFERÊNCIA, SÍMBOLO, SEDE, GOVERNO, MUNICÍPIO, OURO PRETO, MARIANA, MATIAS CARDOSO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2011
Proposições relacionadas
PEC 21 de 2011
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: ESP. AUTORIA COLETIVA.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, CLASSIFICAÇÃO, DATA, TRANSFERÊNCIA, SÍMBOLO, SEDE, GOVERNO, MUNICÍPIO, OURO PRETO, MARIANA, MATIAS CARDOSO.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
11/05/2011
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 21 2011, DE AUTORIA DO DEP. PAULO GUEDES E OUTROS, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/5/2011, PÁG 126 COL 3.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 21 2011, DE AUTORIA DO DEP. PAULO GUEDES E OUTROS, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/5/2011, PÁG 126 COL 3.
03/05/2011
PRIMEIRO TURNO. PRESIDENTE: DEP. ALMIR PARACA. VICE-PRESIDENTE: DEP. RÔMULO VIEGAS. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE.
COMISSÃO ESPECIAL
PRIMEIRO TURNO. PRESIDENTE: DEP. ALMIR PARACA. VICE-PRESIDENTE: DEP. RÔMULO VIEGAS. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE.
14/04/2011
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BLOCO TRANSPARÊNCIA E RESULTADO: EFETIVOS: DEP. ANA MARIA RESENDE E DEP. RÔMULO VIEGAS. SUPLENTES: DEP. DELVITO ALVES E DEP. LUZIA FERREIRA. PELO BLOCO MINAS SEM CENSURA: EFETIVOS: DEP. TADEU MARTINS LEITE E DEP. ALMIR PARACA. SUPLENTES: DEP. ADALCLEVER LOPES E DEP. ROGÉRIO CORREIA. PELO BLOCO PARLAMENTAR SOCIAL: EFETIVO: DEP. ROMEU QUEIROZ. SUPLENTE: DEP. DUILIO DE CASTRO. PUBLICADA NO DL EM 16/4/2011, PÁG 163 COL 4. RECEBIDA NA ESP EM 26/3/2011.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BLOCO TRANSPARÊNCIA E RESULTADO: EFETIVOS: DEP. ANA MARIA RESENDE E DEP. RÔMULO VIEGAS. SUPLENTES: DEP. DELVITO ALVES E DEP. LUZIA FERREIRA. PELO BLOCO MINAS SEM CENSURA: EFETIVOS: DEP. TADEU MARTINS LEITE E DEP. ALMIR PARACA. SUPLENTES: DEP. ADALCLEVER LOPES E DEP. ROGÉRIO CORREIA. PELO BLOCO PARLAMENTAR SOCIAL: EFETIVO: DEP. ROMEU QUEIROZ. SUPLENTE: DEP. DUILIO DE CASTRO. PUBLICADA NO DL EM 16/4/2011, PÁG 163 COL 4. RECEBIDA NA ESP EM 26/3/2011.