PL PROJETO DE LEI 4195/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO ÁLCOOL E DROGAS
DESAFIO VIDA NOVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18871 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18871 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2010
Proposição de Lei PRL 19791 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO LOURENÇO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2010
Proposição de Lei PRL 19791 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO LOURENÇO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
17/05/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18871 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/5/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18871 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/5/2010.
11/05/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1062 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19791 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1062 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19791 PARA SANÇÃO.
05/05/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/04/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2010, PÁG 54 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2010, PÁG 54 COL 2.
31/03/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 31/3/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 31/3/2010.
24/03/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2010, PÁG 79 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2010, PÁG 79 COL 2.
16/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO VALÉRIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2010, PÁG 36 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO VALÉRIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2010, PÁG 36 COL 2.
10/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO.
02/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 37 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 3/3/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 37 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 3/3/2010.
10/02/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
04/02/2010
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2010, PÁG 37 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/2/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2010, PÁG 37 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/2/2010.