OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 38/2010
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 4109 2009, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO
DAS LEIS 12974 1998 E 13770 2000, QUE TRATAM DO PLANO DE CARREIRA DOS
SERVIDORES EFETIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE O SUBSTITUI.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Assunto SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 4109 2009, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO DAS LEIS 12974 1998 E 13770 2000, QUE TRATAM DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE O SUBSTITUI.
Proposições relacionadas
PL 4109 de 2009
PL 4147 de 2010
Observação O PROJETO DE LEI ENCAMINHADO VISA À SUBSTITUIÇÃO DO PL 4109 2009.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, PLANO DE CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TCMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, SÍMBOLO, QUANTIDADE.
Legislação citada EMF 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LCP 102 2008 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 9768 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12974 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13770 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17681 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17690 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18025 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Assunto SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 4109 2009, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO DAS LEIS 12974 1998 E 13770 2000, QUE TRATAM DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE O SUBSTITUI.
Proposições relacionadas
PL 4109 de 2009
PL 4147 de 2010
Observação O PROJETO DE LEI ENCAMINHADO VISA À SUBSTITUIÇÃO DO PL 4109 2009.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, PLANO DE CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TCMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, SÍMBOLO, QUANTIDADE.
Legislação citada EMF 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LCP 102 2008 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 9768 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12974 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13770 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17681 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17690 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18025 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/02/2010
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 48 COL 2. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 4109 2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 48 COL 2. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 4109 2009.