PL PROJETO DE LEI 3428/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DO FOLCLORE DO
SUL E SUDOESTE DE MINAS - ADEFOSUL -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA
RESENDE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18396 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18396 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2009
Proposição de Lei PRL 19315 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA RESENDE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2009
Proposição de Lei PRL 19315 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA RESENDE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
16/09/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18396 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/9/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18396 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/9/2009.
09/09/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2201/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19315 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2201/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19315 PARA SANÇÃO.
02/09/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
26/08/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/2009, PÁG 44 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/2009, PÁG 44 COL 4.
20/08/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/8/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/8/2009.
12/08/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/8/2009, PÁG 50 COL 4.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/8/2009, PÁG 50 COL 4.
04/08/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/8/2009, PÁG 46 COL 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/8/2009, PÁG 46 COL 4.
15/07/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO.
08/07/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2009, PÁG 50 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 9/7/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2009, PÁG 50 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 9/7/2009.
24/06/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
17/06/2009
PUBLICADO NO DL EM 19/6/2009, PÁG 138 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/6/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/6/2009, PÁG 138 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/6/2009.