PL PROJETO DE LEI 3006/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA FILHOS DE SANTOS
REIS DE PRATÁPOLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18119 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18119 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2009
Proposição de Lei PRL 19044 2009
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PRATÁPOLIS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2009
Proposição de Lei PRL 19044 2009
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PRATÁPOLIS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
12/05/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18119 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/5/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18119 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/5/2009.
06/05/2009
REMESSA DO OFÍCIO 805/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19044 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 805/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19044 PARA SANÇÃO.
29/04/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/04/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2009, PÁG 73 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2009, PÁG 73 COL 2.
08/04/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/4/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/4/2009.
25/03/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/4/2009, PÁG 55 COL 2.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/4/2009, PÁG 55 COL 2.
17/03/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2009, PÁG 45 COL 4.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2009, PÁG 45 COL 4.
05/03/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI.
03/03/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/3/2009, PÁG 47 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 4/3/2009.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/3/2009, PÁG 47 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 4/3/2009.
17/02/2009
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
10/02/2009
PUBLICADO NO DL EM 12/2/2009, PÁG 32 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/2/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/2/2009, PÁG 32 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/2/2009.