PL PROJETO DE LEI 2889/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERRA DAS ÁGUAS - S/C,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18075 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18075 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Proposição de Lei PRL 18993 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO LOURENÇO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Proposição de Lei PRL 18993 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO LOURENÇO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
07/04/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18075 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/4/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18075 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/4/2009.
01/04/2009
REMESSA DO OFÍCIO 472/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18993 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 472/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18993 PARA SANÇÃO.
24/03/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/03/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2009, PÁG 39 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2009, PÁG 39 COL 2.
12/03/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/3/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/3/2009.
03/03/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/3/2009, PÁG 61 COL 4.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/3/2009, PÁG 61 COL 4.
19/12/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2008, PÁG 49 COL 4.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2008, PÁG 49 COL 4.
17/12/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
09/12/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2008, PÁG 61 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 10/12/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2008, PÁG 61 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 10/12/2008.
24/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
18/11/2008
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2008, PÁG 46 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2008, PÁG 46 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/2008.