PL PROJETO DE LEI 1521/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL SENHORA MÃE DE
DEUS DE ROÇAS NOVAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAETÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17175 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17175 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2007
Proposição de Lei PRL 18088 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAETÉ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2007
Proposição de Lei PRL 18088 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAETÉ.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
26/11/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17175 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/11/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17175 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/11/2007.
13/11/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2376/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18088 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2376/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18088 PARA SANÇÃO.
06/11/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/10/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2007, PÁG 30 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2007, PÁG 30 COL 2.
18/10/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/10/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/10/2007.
09/10/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/10/2007, PÁG 108 COL 1.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/10/2007, PÁG 108 COL 1.
03/10/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/10/2007, PÁG 47 COL 3.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/10/2007, PÁG 47 COL 3.
25/09/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO.
18/09/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/9/2007, PÁG 37 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 19/9/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/9/2007, PÁG 37 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 19/9/2007.
05/09/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
29/08/2007
PUBLICADO NO DL EM 31/8/2007, PÁG 78 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 31/8/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 31/8/2007, PÁG 78 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 31/8/2007.