PL PROJETO DE LEI 1298/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE OURO
BRANCO - AACOB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 15171 2004 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15171 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2003
Proposição de Lei PRL 16074 2004
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO BRANCO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2003
Proposição de Lei PRL 16074 2004
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO BRANCO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
15/06/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15171 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/6/2004.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15171 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/6/2004.
01/06/2004
REMESSA DO OFÍCIO 1237/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16074 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1237/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16074 PARA SANÇÃO.
26/05/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/05/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/2004, PÁG 41 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/2004, PÁG 41 COL 4.
05/05/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/5/2004.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/5/2004.
14/04/2004
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2004, PÁG 31 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2004, PÁG 31 COL 1.
30/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 3/4/2004, PÁG 32 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 3/4/2004, PÁG 32 COL 4.
17/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO.
04/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2004, PÁG 25 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 4/3/2004.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2004, PÁG 25 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 4/3/2004.
18/12/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
09/12/2003
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2003, PÁG 44 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/12/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2003, PÁG 44 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/12/2003.